Termos de Uso
Última atualização: 12 de fevereiro de 2026
Ao usar o Lumina, você concorda com estes termos que regem uso da conta, responsabilidade sobre conteúdo e acesso à plataforma.
1. Uso aceitável
Você concorda em não usar os serviços de forma abusiva, interromper operações ou enviar conteúdo ilegal.
2. Responsabilidades do usuário
Você é responsável pelas credenciais da conta, direitos sobre conteúdo enviado e membros convidados ao espaço de trabalho.
3. Disponibilidade do serviço
Lumina pode atualizar, modificar ou descontinuar recursos para manter segurança e confiabilidade.
4. Limitação de responsabilidade
Lumina é fornecido no estado em que se encontra, no limite máximo permitido pela legislação aplicável.
5. Encerramento
Contas podem ser suspensas ou encerradas por violação destes termos ou exigências legais.
6. Legislação aplicável
A lei e jurisdição aplicáveis são definidas conforme contrato de serviço e placeholders de regulação local.
7. Contato
Para solicitações legais, contate support@zatt.dev.